A forma errada de incentivar a bolsa: fundos 157, FGTS e outros

Agentes de mercado se questionam sobre o que deve ser feito para tornar a bolsa mais popular. Na década de 60, foram criados os populares fundos 157. Mais recentemente, deu-se a opção de o trabalhador transferir parte dos recursos da sua conta do FGTS para a aplicação em ações da Petrobras. Essas estratégias, embora bem intencionadas, possuíam erros conceituais graves.  Qual medida poderia ser adotada de forma a facilitar a vida do investidor em ações e, com isso, tornar o mercado acionário mais atrativo?

A bolsa brasileira viveu um boom na década de 70 devido ao forte crescimento da economia na ocasião e à criação dos fundos 157. Esses fundos foram criados em 1967. O investidor podia direcionar parte do imposto de renda devido para tais fundos que, por sua vez, adquiriam ações no mercado. Esses fundos causaram distorções no mercado, pois criavam uma demanda artificial para determinados papéis. Com isso, algumas empresas passaram a negociar com “valuation” não condizentes com seus fundamentos. Essa demanda cativa também facilitava a abertura de capital de novas empresas, sendo que boa parte delas não estava preparada para adquirir o status de empresas negociadas em bolsa. Com o arrefecimento da economia brasileira na segunda metade da década de 70 e o valor especulativo de algumas ações, a queda da bolsa foi acentuada.

Na década de 80, o incentivo fiscal foi concedido a empresas sediadas no Nordeste e na Amazônia. Em troca de incentivos, os empresários emitiam ações de suas empresas que lastreavam os fundos Finor (Fundo de Investimentos do Nordeste) e Finam (Fundos de Investimento da Amazônia). Periodicamente, esses fundos faziam leilões para a venda desses ativos.  Embora não atingisse o grande público como os fundos 157, essa estratégia se mostrou também equivocada.

Outra medida para incentivar o mercado de ações surgiu na última década. O governo permitiu que os empregados transferissem parte de seus recursos do FGTS para ações da Petrobras. Essa medida sofre do mesmo mal que atingiu os fundos 157, ou seja, criar uma demanda artificial para a ação. Insatisfeitos com a baixa rentabilidade da sua conta FGTS, vários cotistas preferiram transferir seus recursos sem efetuar qualquer análise. Além disso, essa medida fere um dos principais conceitos do investimento saudável: a diversificação da carteira. Ao aplicar em um fundo de apenas uma ação, o investidor passou a correr um risco excessivo. Inexperiente com o investimento em bolsa, a queda acentuada das ações da Petrobras fez com que esse investidor tivesse fortes perdas e passasse a ter ainda mais receio da bolsa. Em resumo, uma estratégia que tinha o intuito de educar o investidor para a aplicação em bolsa teve o efeito inverso em decorrência de um erro conceitual básico: “não se deve colocar todos os ovos na mesma cesta”.

Uma medida que poderia ser benéfica para a bolsa seria a isenção tributária para aplicações em ações. Vários leitores me dizem que não investem devido à complexidade tributária. Como o mercado brasileiro ainda é pequeno, a renúncia fiscal do governo não seria significativa e traria, para o mercado, investidores que já possuem interesse de aplicar em ações, mas que se mantêm distantes devido à complexidade para efetuar o cálculo e o pagamento do imposto de renda.

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6 Comentários

  1. Mercado de ações é a essencia do capitalismo e o país que pretende se desenvolver com sustentabilidade precisa tornar cada um de seus cidadãos parceiros do crescimento e menos depen-
    dente da Previdência Social para ter seus últimos anos de vida em tranquilidade.
    Quais as melhores formas de consolidar e fortalecer o mercado de ações? Em primeiro lugar,
    estabelecer um teto para isenção tributária(por exemplo= até R$ 500 mil em ações).Em segundo,
    PPR(participação nos lucros)nos três primeiros exercícios do emprego do trabalhador a participação
    deveria ser em ações.As empresas(S/A)instaladas nos municípios menores de 50 mil habitantes,
    como incentivo a interiorização do desenvolvimento,que entrassem em operação até 2020,teriam
    isenção de imposto de renda por 10 anos desde que 49% das ações fossem pulverizadas em,
    no mínimo 1000 acionistas pessoas físicas,estimulando a democratização dos investimentos em
    ações para reduzir os riscos da concentração exagerada de renda(um dos males da agenda ca-
    talista,mas não irreversível).

    1. Gostei das propostas. Certamente não seria fácil de implementá-las. Talvez com algumas variações os obstáculos sejam menores. Por exemplo, em vez de 100% da Participação nos lucros nos tres primeiros anos que tal dar a opção ao trabalhador de converter 50% da sua PPR em ações da própria empresa, tendo como garantia receber o valor em espécie ao final de mais tres anos corrigido pela metade do IPCA do período? Seria uma forma mais barata de financiamento para a empresa e uma maneira de reduzir o risco de perda do capital para o trabalhador. No início esse tipo de trava pode ser interessante para reduzir o temor de novos traumas. Outras variações podem ser avaliadas.

  2. Em 2008 apliquei em ações da Petro uma quantia de R$40.000,00 do FGTS e hoje realmente amargo uma perda de mais 70% daquele valor pois na epoca não tinha opções para aplicar o FGTS em outras ações ou investimentos que pudessem render um pouco mais.
    Devido a má gestão do governo Dilma numa Empresa que é vista como boa para corrupção pois não e devidamente administrada e investigada em suas contas tendo hoje uma divida colossal, portanto não é vista pelos investidores como a galinha dos ovos de ouro dos anos bons da Petro, quando houve rendimentos de até 300%.
    Até investidores estrangeiros estão fugindo da Bolsa brasileira e especial das ações da Petro isso tudo tambem devido a falta de credibilidade do governo Dilma pelos estrangeiros e agora pelos brasileiros.

  3. Como aplicador no fundo que derivou do FGTS. Acho absurdo, que continuo com a mesma quantidade de quotas de tinha no inicio. Pois a empresa uma parte utiliza para aumento de capital (reservas). Porem onde consta isto no fundo. Em relação a valorização depende sempre do mercado

    atenciosamente

  4. Gostaria de lembrar que no quesito tributário, operações até 20 mil mensais não estão sujeitas a tributação do lucro.
    Quanto ao FGTS acredito que poderia dar ao trabalhador a opção de investir em ações por ele indicada com assessoria de consultor independente.
    No caso da Petrobras após o período de carência de dois anos poderia ter sido resgatado e quem fez isso saiu com bom lucro.

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