Greve dos caminhoneiros: uma aula de economia brasileira

O Brasil adota um modelo econômico que agoniza. País de industrialização tardia criou estatais para resolver o problema. Políticas públicas tentam consertar a histórica desigualdade social: saúde universal, programas de renda mínima, educação gratuita, aposentadoria para a população de baixa renda, seguro desemprego. Bancos públicos subsidiam juros para o setor produtivo.  A ideia do Estado provedor é forte no inconsciente coletivo. Mas o Estado não produz, apenas distribui o que coleta. Essa estrutura custa caro. As alternativas do governo para cobrir seus gastos são cada vez mais limitadas.  A greve dos caminhoneiros mostra que o modelo está no limite. Muitos ainda querem continuar no mesmo caminho.  “É você que ama o passado e que não vê que o novo sempre vem”, canta Belquior. Definitivamente não é mais possível vivermos “Como nossos pais”.

A equação da restrição orçamentária do governo indica as opções para o financiamento dos gastos públicos. Embora pareça complicada, a equação é intuitiva:

g = t + b’ – (r – n)b + (π +n)m + m’, onde

g são os gastos do governo;

t = arrecadação tributária;

b’ = emissão líquida de títulos públicos;

r = taxa de juros reais (juros nominais menos inflação);

n = taxa de crescimento real do PIB;

b = estoque de títulos públicos;

π = inflação;

m =estoque de moeda na economia e

m’ = emissão de moeda

O financiamento (lado direito da equação) dos gastos pode ser feito de três formas: inflação (π), endividamento (b´) e tributos (t). Entre a década de 60 e início dos anos 90, o governo financiou a expansão primordialmente com inflação. Enquanto as despesas públicas eram corroídas com a perda do valor da moeda, as receitas com tributos sofriam menos com a inflação. A espiral inflacionária corroía o poder de compra da população, especialmente a de baixa renda e desestruturava o sistema produtivo. Como debelar a inflação foi o principal tema da eleição de 1989. A sociedade mostrava estar cansada com a inflação. O Plano Real foi eficaz em reduzi-la, mas criou um problema: como continuar financiando o incremento dos gastos públicos impostos pela Constituição de 1988? A solução foi elevar os tributos (t). Essa estratégia começou com o governo FHC e continuou no governo Lula. Mas a sociedade mais uma vez mostrou-se desconfortável. Em 2007, o Senado derrubou a CPMF, tributo calculado sobre as transações bancárias. Outra forma de financiamento atingia seu limite.

A busca por popularidade fez com que os gastos continuassem crescendo, só restando ao governo Dilma utilizar a última alternativa “fácil” para se financiar: elevar o endividamento. O aumento da dívida ocorria com a transferência de recursos do Tesouro para os bancos públicos a fim de financiar projetos subsidiados como o “Minha Casa Minha vida” e o PSI (programa de sustentação de investimentos).  O endividamento atingiu níveis elevados para um país emergente, superior a 70% do PIB. A inflação começou novamente a se manifestar e o governo a fim de manter o preço dos combustíveis estável fez com que a Petrobras arcasse com a diferença entre o preço do produto importado e o vendido internamente. A dívida da Petrobras elevou-se de forma perigosa. O valor da empresa em Bolsa despencou. O atual governo com o fim de estancar a sangria na petrolífera adotou a política atual de reajuste automático do preço dos derivados. O preço do combustível não seria mais bancado pela estatal, mas pelo consumidor do produto.

Após esse passeio na história, chegamos, enfim, a greve dos caminhoneiros. O aumento do preço dos derivados no mercado internacional os atingiu em cheio. O combustível, componente importante do preço do frete, sofre reajustes em periodicidade inferior ao do contrato do transportador com seu cliente. O ganho dos caminhoneiros minguou.

Mais ema vez se recorreu ao Estado. A fim de tornar o preço dos combustíveis mais estável, uma das sugestões foi de a Petrobras arcar com o custo, esquecendo-se que essa mesma política pôs a estatal de joelhos recentemente. Essa hipótese foi deixada de lado. Então, o governo federal abriu mãos de seus tributos sobre o combustível (PIS, Cofins e CIDE) e ficou de bancar a diferença entre o preço do importado e o preço interno. Mas o déficit projetado da União para 2018 é de R$ 159 bilhões (sem contar os gastos com juros). Como o governo pode abrir mão de receitas e ainda propor subsidiar o preço do combustível nesse cenário?

Após décadas de elevação dos gastos, a realidade bate a porta. As três opções de financiamento adotadas até agora se exauriram. Os gastos do governo precisam se reduzir. Por isso, a reforma da Previdência e a eliminação dos gastos supérfluos são tão urgentes. O crescimento econômico, que contribuiria para financiar os gastos, não ocorrerá com as finanças públicas em frangalhos e com elevada dívida. O Estado forte do imaginário popular é apenas gordo e sedentário. Belquior diria: “Minha dor é perceber / Que apesar de termos / Feito tudo o que fizemos / Ainda somos os mesmos e vivemos/ Como nossos pais”.

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17 Comentários

  1. Andre, parabéns, perfeita visão do nosso pais… pena que mais de 150 milhões de Brasileiros não irão entender essa percepção real com as devidas sutilezas dos problemas imediatos do nosso pais , mas que foram sendo construídos, ou desconstruídos, há mais de 30 anos com nossos dirigentes cegos. abrs..#luizdenot

  2. André, sua explicação é clara e cristalina. Devia ser estudada em todas escolas, como formação cidadã! Só pela educação as pessoas podem passar a entender que o Estado não é um ente mágico que tira dinheiro da cartola para sustentar esta imensa gama de “direitos” que quase todos brasileiros julgam ter!
    Outra questão é que “g” poderia ser pelo menos “g-30%” se houvesse eficiência na gestão, mas este é outro capítulo.
    Cumprimentos pela aula!

  3. André, Parabéns, como cidadão comum com meus 55 anos de vida, nunca tive acesso a uma análise crua e simples de nossa situaçao ecnomica. Este assunto deveria ser matéria obrigatória de Segundo Grau.
    Nesta equação podemos analisar a diferença em despesa com investimento produtivo pode ser comparada faclmente com a despesa com corrupção. A primeira retorna sobre a forma de tributos, redução de inflação, etc; ja a segunda somente sai da equação e não volta.

  4. Boa tarde, por favor, poderia explicar melhor o termo (r-n)b ?

    Parece ter relação com os juros da dívida, mas por que aparece n, que é o crescimento real do PIB, e não aparece a inflação?

    1. Oi Juliano

      Quanto maior os juros reais “r”, maior o gasto financeiro para atualizar o estoque da dívida (reduz o lado direito), reduzindo a capacidade de o governo pagar seus gastos de custeio ou investimentos.

      Não está explicito no texto, mas o estoque da divida é em relação ao PIB. Assim, quanto maior o crescimento do PIB “n”, menor o estoque da dívida comparado ao PIB, aumentando espaço para o crescimento dos gastos do governo. A ideia é não analisar as variáveis pelo valor absoluto, mas sim em relação ao tamanho da economia medido pelo PIB.

      Qualquer dúvida me avise.

      Abraços

      André

    2. Boa tarde, André. Você poderia, por favor, explicar o termo (π +n)m? Além disso, o governo pode dispor de todo o estoque de moeda da economia para os seus gastos, inclusive da quantidade em poder das famílias e empresas?

      1. Oi Moura

        A inflação é benéfica para o governo, pois os tributos são recebidos em prazos mais curtos do que o pagamento de suas despesas. Logo o governo se “apropria” dessa diferença o chamado imposto inflacionário.

        O crescimento econômico “n” reduz as despesas quando comparadas ao PIB.

        Essas duas variáveis são multiplicadas pelo estoque de moeda. O incremento das duas aumenta a capacidade de financiamento do governo.

        Abraços

        Andre Rocha

  5. Só gostaria de salientar uma questão importante sobre o esgotamento de opções para financiamento do governo. Existe muito espaço quando falamos em tributos, mais conhecida como reforma tributária que vem sendo barrada a anos no congresso. Alíquota máxima de 27,5% para quem ganha algo em torno de 5 mil mês, é uma vergonha (já que um jogador de futebol que ganha 300 mil mês por exemplo, paga os mesmos 27,5%). Se a tabela fosse corrigida e elevada a pelo menos algo próximo de 40% tributando as classes mais ricas, somado a tributos de grandes fortunas, lucros e dividendos, teríamos mais de 130 bilhões a mais em arrecadação, apenas com ajuste fiscal, ganhando como bônus uma melhora nos índices de desigualdade do pais. Não basta reduzir gastos exclusivamente, a conta só fecha com aumento de receita e diminuição de despesas.

  6. Sua análise é perfeita e compartilho com ela. Venho dizendo isso há muito tempo.
    Porem a pergunta que me fazem em entrevistas e debates: E o que fazer? Qual a saída? Basta votar em Ciro, Lula, Bolsonaro? Sei lá ?
    E eu respondo: Bota eu lá e não farei nada. Por que? Porque depende do Congresso, arcaico, fisiológico, coronalesco (Nordeste )! Não querem o bem do país. Só pensam neles.
    Qualquer lobby é bem-vindo! Seja para adiar as ferrovias, seja para não ter saída para o Oceano Pacifico, pois assim mais caminhões. Seja para não privatizar as estatais! Assim, o problema é o Congresso: E corremos sérios riscos de não ser renovado. Basta ver as pesquisas para o Senado em S Paulo, Minas, Alagoas, Pará, Roraima, etc ! O que fazer ?
    Há dois dias postei a seguinte mensagem no face. ET: Não sou candidato a nada, apenas sou um ” mico” empresario ( mico! redator, que insistia em corrigir um texto meu outro dia para micro ).

    “Vamos lá Brasil. Acredite no Brasil. Transforme seu coração vermelho de sangue quente e cheio de energia com um toque forte de verde amarelo. Um país de nossa tamanho, sem temperaturas extremas, sem tsunamis, sem terremotos, sem vulcões, com um povo que fala a mesma língua, sem terrorismo, sem bombas, sem conflitos religiosos, com muita terra, muito sol, muito vento e água, com uma costa de mar incrível, recursos minerais inimagináveis, uma agropecuária maior do mundo, não pode deixar de ser protagonista! Somos fabricantes de aviões que deram certo.
    O que falta? Acredite e vote este ano em gente boa, verifique desde já em quem vai votar para Senador, Deputado Federal, Estadual, Governador. E Presidente. Sem um Congresso responsável que realmente ame este país, nenhum presidente fará coisa alguma. Renove, Inove, escolha, não tenha vergonha em compartilhar nomes novos até para receber de volta a sua aprovação ou crítica. Anote o nome de cada um, seu perfil, suas referências, sua família, suas origens, seu curriculum. O Congresso será a cara deles! Só assim seremos uma Nação! Não desanime! Vamos deixar de ser o país do futuro e ser do presente!.
    Espalhe e compartilhe notícias boas, apague as ruins, não se assuste com notícias falsas de pânico, terrorismo que todo o dia aparecem no Face e WhatsApp. Não repercuta fakes e terrorismo. Há gente que nasceu no Brasil, porem não são brasileiros de verdade. Querem a bagunça e notícias falsas. Só riquezas podem ser distribuídas. Trabalhe e dê duro! Vejam o exemplo de outros países alguns arrasados pela guerra e agora super ricos.
    E aproveite para ajudar aqueles que precisam. Seja voluntário.
    Coloque e ame sua bandeira verde amarela mesmo sem pensar na Copa!
    Osny Telles Orselli 75 anos, trabalhando 24 h 7 dias Engenheiro

  7. Prezado André, ao teu comentário ou melhor aula, acrescentaria à reboque da evolução da despesa pública, um tema polêmico,qual seja, a taxa de crescimento populacional vista no Brasil nos últimos 50, 40 anos. Não temos, salvo melhor juízo, nenhum outro exemplo, no mundo, é importante destacar, como o Brasileiro, onde a população cresceu mais de 100%. É um assunto proibido. Fica claro que a economia não cresce em igual ritmo e as demandas sociais se tornam inviáveis. Não há Estado que consiga atender.

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